Home- busca: acesso
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2015 - 14:10
Empresas deverão indenizar por produto não entregue
A empresa afirma que o serviço prestado não foi defeituoso e que o defeito reside em culpa exclusiva da vítima, que não agiu com cuidado nem atendeu as políticas de segurança existentes no site da empresa apelante
-
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 11:08
Direito Criminal e agências estatais: no fio da navalha entre o bem e o mal
A intenção é trazer algum equilíbrio à análise do problema que está a merecer não somente uma investigação de caráter jurídico, mas também filosófico com enfoque na questão do bem e do mal e sua ligação com o Sistema Penal e suas Agências, bem como com o fenômeno criminal e a violência na sociedade
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 12:51
Órgão público é condenado por levantar informações sigilosas de motorista
A decisão colegiada considerou que o reclamante faz jus à indenização por danos morais e fixou o valor em R$ 3 mil
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 16:55
Transportadoras devem indenizar, mas não pagarão pensão alimentícia
O magistrado destacou a responsabilidade das transportadoras, uma vez que a atividade de transporte de carga pesada implica, por sua natureza, risco para os direitos de outrem
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 14:00
Carência para resgate antecipado de título de capitalização é legal
Para a Segunda Seção do STJ, a estipulação de cláusula de carência para resgate visa a impedir que a desistência de alguns prejudique os demais detentores de títulos dentro de uma mesma sociedade de capitalização ao pôr em risco o cumprimento de obrigações previstas
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 16:54
STJ Criança requerida por avós franceses permanece no Brasil
O Tribunal decidiu que os avós maternos, brasileiros, devem ficar com a tutela de um menor nascido na França, cujos pais morreram em acidente
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 12:29
Convênio da OAB com a Caixa permitirá pagamento da anuidade com pontos
O convênio possibilitará a utilização de pontos do cartão de crédito da Caixa para o pagamento da anuidade da OAB. É possível usar os pontos já acumulados até o momento. O pagamento será feito pelo site Caixa Mais Vantagens, sendo necessário apenas a transferência dos pontos e o número do código de barras do boleto de cobrança
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 15:15
Barrar travestis e transexuais em banheiro feminino é 'violação', avalia ativista
Coordenadora do Centro de Combate à Homofobia esclarece que luta contra opressão de gêneros não parte das estruturas biológicas dos indivíduos, mas de pressupostos dos direitos humanos
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:30
Sugestão popular garante porte de armas para o cidadão comum
Atualmente, pelo Estatuto do Desarmamento, só podem ter o porte de armas no Brasil integrantes das Forças Armadas, policiais, guardas municipais, agentes penitenciários, agentes de inteligência, empresas de segurança privada, pessoas que exerçam atividades esportivas que demandem o uso de armas de fogo, auditores fiscais, analistas tributários e quem comprove depender do uso da arma para subsistência
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 12:30
Arquivada ação de trabalhador que não foi à audiência por morar em outro estado
As justificativas para a ausência ? residência em outro estado e indisponibilidade financeira para o deslocamento ? eram anteriores ao ajuizamento da ação
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:30
Dia do Trabalhador Doméstico é lembrado sem regulamentação de direitos
Após um ano, recebimento do FGTS e de horas extras não saíram do papel
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 11:45
CNJ recomenda expansão das Apacs para redução da reincidência criminal no país
A Apac é uma entidade sem fins lucrativos. Opera como parceira do Poder Judiciário e do Executivo na execução penal e na administração das penas privativas de liberdade, no regime fechado, no semiaberto e no aberto
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 17:00
Câmara aprova PL que proíbe comandas em boates
A matéria deve ser votada ainda pelo Senado
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 10:30
Parlamentares de oposição articulam propostas para investigar Petrobras
No Senado e na Câmara, políticos querem CPI e convocar autoridades
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 18:15
Sistema para bloquear celular pirata começa a funcionar 2ª feira
Celular e tablet 'xing ling' serão impedidos de usar rede
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 18:45
Julgada improcedente ação que questionava limites para envio de processo eletrônico
Pedido questionava Portaria do TJSP estabelecendo tamanho para envio de documentos
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 20:15
Plenário aprova maior participação dos interessados nas ações civis
Penhora online é uma das maiores polêmicas do novo CPC
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 16:20
Direito, cidadania e constituição
A cidadania na pós-modernidade ganha contornos dramáticos pela negação dos direitos fundamentais no cotidiano fruto de uma constituição material que não contemplam os anseios da população, especialmente os mais vulneráveis. É preciso nos 25 anos da constituição repensar mecanismos capazes de efetivação dos direitos fundamentas para todos
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 20:00
Jovens, idosos e pessoas com deficiência conquistam novos direitos
Lei obriga instituições do Estado a ouvirem os jovens na definição de políticas públicas
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 16:00
Ato de sem-teto em apoio a ?rolezinhos? faz shoppings fecharem em São Paulo
Manifestação foi feita em apoio aos ?rolezinhos? que têm sido feitos, desde dezembro de 2013, por jovens da periferia em centros comerciais da cidade
